Gratuidade de justiça e a inobservância da presunção de hipossuficiência
O benefício da gratuidade de justiça é um direito assegurado constitucionalmente, conforme previsão expressa no artigo 5º, inciso LXXIV, segundo […]
O benefício da gratuidade de justiça é um direito assegurado constitucionalmente, conforme previsão expressa no artigo 5º, inciso LXXIV, segundo […]
Começaremos do começo, seguindo a cronologia dos atos do procedimento penal. Logo, com a investigação preliminar é que se dará
A instrução do processo é uma fase na qual as provas são colhidas com o objetivo de comprovar aquilo que
A colaboração premiada é meio de obtenção de prova sustentada na cooperação de pessoa suspeita de envolvimento nos fatos investigados,
Muitas transformações marcaram o peticionamento no Direito brasileiro, inclusive quanto ao avanço da petição eletrônica. Entre todas as mudanças, uma
Qual o papel da linguagem corporal e das expressões faciais nas investigações? A linguagem corporal e as expressões faciais deixam transparecer
A relevância sobre as descobertas neurocientíficas inaugura uma nova era. E na medida em que as suas investigações vêm avançando,
O Direito é um conjunto de normas e regras que busca regular a convivência em sociedade, garantindo a ordem, a justiça e
O “Ministério da Educação”, através da Portaria n.º 514, de 4 de junho de 2024, disponibilizou na quinta-feira, 6 de junho em formato digital
Um estudo publicado nesta semana indica que o Brasil é o principal alvo de uma onda de ataques de ransomware